Termos e Condições de Utilização

1. Objeto dos serviços

1.1. A Alpha Stormix AI disponibiliza uma plataforma de inteligência de dados para análise, visualização e organização de informação, incluindo funcionalidades de apoio à gestão e à avaliação de cenários.

1.2. Estes Termos aplicam-se a todo o acesso ao sítio, incluindo páginas informativas, áreas de demonstração, formulários e eventuais áreas reservadas. Funcionalidades específicas poderão estar sujeitas a condições complementares, que serão apresentadas no momento da utilização.

2. Aceitação e capacidade

2.1. Ao utilizar o sítio, o utilizador confirma que tem capacidade legal para aceitar estes Termos. Se atuar em nome de uma organização, declara ter poderes para a vincular.

2.2. O acesso pode estar condicionado a registo prévio ou a pedido de acesso. A Alpha Stormix AI reserva-se o direito de aceitar, recusar ou revogar pedidos de acesso, nos termos da lei aplicável.

3. Utilização permitida e proibida

3.1. O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, diligente e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de qualquer conduta que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do serviço.

É nomeadamente proibido:

• Tentar aceder sem autorização a sistemas, contas ou dados de terceiros, ou contornar medidas de segurança e controlo de acesso.
• Introduzir software malicioso, realizar extração massiva de dados por meios automatizados não autorizados, ou interferir com a disponibilidade do serviço.
• Utilizar os conteúdos para fins ilícitos, enganosos, ou em violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e de privacidade.

3.2. A Alpha Stormix AI poderá suspender ou limitar o acesso em caso de utilização indevida, sem prejuízo de outros direitos previstos na lei.

4. Registo, credenciais e responsabilidade

4.1. Quando aplicável, o utilizador deverá fornecer informação verdadeira, atual e completa no processo de registo ou de pedido de contacto, e mantê-la atualizada.

4.2. As credenciais de acesso, quando atribuídas, são pessoais e intransmissíveis. O utilizador é responsável por preservar a sua confidencialidade e por todas as atividades realizadas através da sua conta, devendo notificar prontamente qualquer utilização não autorizada através dos canais de contacto disponíveis.

5. Direitos sobre o sítio e os materiais

5.1. Salvo indicação em contrário, todos os textos, estruturas, elementos gráficos, marcas e demais materiais disponibilizados no sítio são protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual da Alpha Stormix AI ou dos respetivos titulares.

5.2. É permitida a consulta e a utilização dos conteúdos para fins pessoais e informativos. Qualquer reprodução, distribuição, adaptação ou exploração comercial carece de autorização prévia por escrito, exceto quando permitida por lei.

6. Âmbito analítico e ausência de aconselhamento

6.1. As análises, visualizações, indicadores e outros resultados apresentados pela plataforma têm natureza informativa e de apoio à organização de informação. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal ou de investimento, nem uma recomendação para tomar ou abster-se de tomar qualquer decisão.

6.2. As decisões tomadas com base na informação disponibilizada são da exclusiva responsabilidade do utilizador, que deverá realizar a sua própria avaliação e, quando adequado, recorrer a profissionais qualificados.

7. Funcionamento, manutenção e evolução do serviço

7.1. A Alpha Stormix AI procura assegurar a disponibilidade e a qualidade do serviço, mas não garante um funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Poderão ocorrer períodos de manutenção, atualização ou indisponibilidade temporária.

7.2. A Alpha Stormix AI poderá modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, funcionalidades ou conteúdos, bem como atualizar a apresentação do sítio, sempre que necessário para a sua gestão, segurança ou evolução.

8. Limites de responsabilidade

8.1. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Alpha Stormix AI não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do sítio.

8.2. Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser limitados por lei, nomeadamente em matéria de proteção do consumidor, quando aplicável. O utilizador mantém sempre os direitos imperativos que lhe sejam reconhecidos pela legislação em vigor.

9. Recursos externos

O sítio poderá conter referências ou ligações para recursos de terceiros. A Alpha Stormix AI não controla esses recursos e não assume responsabilidade pelo seu conteúdo, disponibilidade ou práticas. A utilização de serviços de terceiros rege-se pelos respetivos termos.

10. Tratamento de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do sítio encontra-se descrito na Política de Privacidade. Ao utilizar formulários de contacto ou de pedido de acesso, o utilizador deverá consultar esse documento para compreender as finalidades, os prazos de conservação e os direitos disponíveis.

11. Duração e atualização dos Termos

11.1. Estes Termos vigoram enquanto o sítio estiver acessível ao utilizador. A Alpha Stormix AI poderá fazer cessar o acesso em caso de incumprimento ou por motivos operacionais devidamente fundamentados.

11.2. A Alpha Stormix AI poderá atualizar estes Termos para refletir alterações legais, técnicas ou funcionais. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização. A continuação da utilização após a publicação de alterações constitui aceitação da versão revista. [Cláusula a rever e completar pela equipa responsável].